quinta-feira, 9 de julho de 2009
















Os Movimentos Sociais, nas décadas de 70/80, na maioria dos países da América Latina conviveram com formas de governos autoritários e amplo processo de desarticulação dos Movimentos Sociais pelos militares, em nome da Segurança Nacional e do anticomunismo.
Na década de 70, articulados à reforma da Igreja Católica na América Latina, ocorrem a expansão das Associações e dos Movimentos comunitários. Nesse período, importantes atores sociais como: Instituições da Sociedade Civil, Parlamentares e a Igreja fizeram avançar os direitos civis e sociais com a organização e participação de movimentos populares.
O Movimento no Brasil se deu com base em ações de trabalhadores, de forma relevante os vinculados ao movimento operário, exercidos por suas Confederações e Centrais Sindicais. Assim, na fase mais branda da ditadura, meados dos anos 70 e durante os anos 80, ocorre o florescimento de novos movimentos sociais e populares, com destaque para os Movimentos Urbanos, tais como: Comunidades Eclesiais de Base de Militância Católica e o novo Sindicalismo Urbano, que gerou a CGT, CUT e PT.
Com a Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, a participação popular assume novo status, possibilitando a “democracia participativa”, isto é, a responsabilidade de consecução de políticas sociais e objetivos políticos, repartidos entre o Estado e a Sociedade. Entretanto, por trás de projetos de cunho social o Estado escondia a preocupação em controlar o “perigo vermelho”, em face do início da Guerra Fria.
No Brasil, em vista da prática clientelista, eleitoreira e a falta de continuidade das ações administrativas, os mecanismos de participação contribuem para o avanço das políticas públicas nas áreas mais críticas e prioritárias como: saúde, educação e habitação. Desse modo, nos anos 80, vários movimentos sociais organizados demandaram educação popular nas organizações não formais de educação, ligadas a instituições como sindicatos, associações de moradores, partidos políticos e Igreja.
Nessa perspectiva, a educação se destaca com a alfabetização para adultos, a partir do Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, implementado pelo Estado com objetivos políticos de enfoque filantrópico e humanitarista. Na área da habitação, no decorrer da década de 70, inicia-se os movimentos das favelas, dos cortiços, dos loteamentos clandestinos populares, lutas nas ocupações urbanas, pela construção de moradias via mutirões e movimentos de conjuntos precários (PROMORAR).
O Movimento no Rio de Janeiro, no período em que a Prefeitura ignorava a existência das favelas, optando por sua destruição e remoção para conjuntos habitacionais na Zona Oeste, a participação da Igreja Católica foi essencial para a organização e resistência das comunidades, à frente de diversos projetos sociais, como construção de escolas e reformas de barracos.
A criação de Pastorais teve fundamental importância na reorganização do movimento comunitário e na mediação entre a comunidade e o poder público, destacando-se na Igreja Católica a Fundação Leão XIII, que atuando em cerca de 30 favelas no Rio realizou obras de infra-estrutura, assim como parceria entre a Arquidiocese do Rio e a Prefeitura para implementar serviços de água, luz e esgoto nas comunidades pobres.
Com recursos vindo do exterior e a partir de iniciativas independentes, realizadas por padres e freiras, foram construídos, na comunidade do Morro do Borel na Tijuca, creches, escolas, um Centro Cultural e posto avançado da OAB, com objetivo de fazer mediação entre a comunidade e o poder público. Contudo, é relevante destacar a participação reacionária da Igreja, que trabalha de forma assistencialista para a reprodução do sistema injusto da sociedade brasileira, que só produz miséria, desigualdades e exclusão social.



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